DCN Gerais para a Educação Básica

Ementa oficial

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Descrição do ato

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Reúne princípios, concepções e orientações comuns a todas as etapas e modalidades e serve de base às diretrizes específicas. É a norma estruturante da Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (referência estruturante)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

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Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.