Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

DCN da Educação Infantil

CNE/CEB 1/1999 Resolução CNE/CEB nº 1, de 07/04/1999 Superada, alterada ou exaurida · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data07/04/1999

AtoCEB 1/1999

Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade

SubtemaEducação Infantil

Ementa oficial

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Descrição do ato

Institui as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, que passou a integrar a Educação Básica com a LDB. Define princípios e fundamentos para as propostas pedagógicas de creches e pré-escolas. A Resolução CEB 5/2009 a superou.

Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 5/2009

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

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