Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

DCN da Educação Infantil

Data17/12/2009
AtoCEB 5/2009
Tema1. DCN gerais por etapa e modalidade
SubtemaEducação Infantil

Ementa oficial

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Descrição do ato

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Define a criança como centro do planejamento, as interações e a brincadeira como eixos do currículo e as práticas pedagógicas de creches e pré-escolas. É a norma de referência da etapa, atualizada por documentos posteriores.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 1

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·