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Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB/COEDI)

Capa de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB/COEDI)
Capa do documento
Ano2010 (Resolução CNE/CEB nº 5/2009)
AutoriaMEC/SEB/COEDI
Páginas40
Tamanho4.4 MB

Contexto e súmula

Edição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, de caráter mandatório, que orientam políticas, propostas pedagógicas e avaliação em creches e pré-escolas. Situa a educação infantil como direito da criança e dever do Estado desde a Constituição de 1988. Destaca o trabalho com crianças de até três anos e a continuidade entre a pré-escola e o ensino fundamental, sem antecipação de conteúdos.

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Arquivo: cordiolli-mec-seb-diretrizes-curriculares-nacionais-2010.pdf

Como citar

MEC/SEB/COEDI. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB/COEDI). 2010 (Resolução CNE/CEB nº 5/2009). Documento reproduzido pelo portal Documentos Educacionais Brasileiros, de Marcos Cordiolli. Disponível em: <>. Acesso em: .

Pesquisa relacionada

Esta página integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também:

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Nota sobre a fonte

O documento é reproduzido na forma publicada pelo órgão de origem, sem alterações. A súmula acima resulta da análise do projeto.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·