Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 4: Educação profissional e tecnológica

DCN da Educação Profissional de Nível Técnico

Data08/12/1999
AtoCEB 4/1999
Tema4. Educação profissional e tecnológica
SubtemaDCN da educação profissional

Ementa oficial

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Descrição do ato

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Organiza a oferta por áreas profissionais e fixa princípios e carga horária mínima. Foi a base da educação profissional técnica até as diretrizes de 2012.

Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 1/2005, CEB 6/2012)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 4

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·