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Dúvidas mais frequentes sobre educação infantil (MEC/SEB)

Capa de Dúvidas mais frequentes sobre educação infantil (MEC/SEB)
Capa do documento
AnoJaneiro de 2013
AutoriaMEC/SEB
Páginas25
Tamanho0.6 MB

Contexto e súmula

Esclarece as dúvidas mais frequentes sobre a educação infantil, primeira etapa da educação básica, definida como direito humano e social de todas as crianças até seis anos. Explica a oferta em creches e pré-escolas, sua regulamentação, a organização dos sistemas de ensino e a matrícula. Foi elaborada a partir da expansão da etapa e do investimento federal, para orientar gestores e profissionais.

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Arquivo: cordiolli-mec-seb-duvidas-ei-duvidas-frequentes-2013.pdf

Como citar

MEC/SEB. Dúvidas mais frequentes sobre educação infantil (MEC/SEB). Janeiro de 2013. Documento reproduzido pelo portal Documentos Educacionais Brasileiros, de Marcos Cordiolli. Disponível em: <>. Acesso em: .

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Nota sobre a fonte

O documento é reproduzido na forma publicada pelo órgão de origem, sem alterações. A súmula acima resulta da análise do projeto.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·