Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

DCN da formação de docentes em nível médio (Normal)

Data19/04/1999
AtoCEB 2/1999
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaInstitutos superiores, Normal e licenciaturas curtas

Ementa oficial

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.

Descrição do ato

Institui as diretrizes para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental em nível médio, na modalidade Normal. A vigência está em verificação, porque a LDB, no art. 62, admite essa formação como mínima para a docência nessas etapas.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (Normal em nível médio, LDB art. 62)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

Pesquisa relacionada

Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·