Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 4: Educação profissional e tecnológica

Área profissional de Serviços de Apoio Escolar

Data22/11/2005
AtoCEB 5/2005
Tema4. Educação profissional e tecnológica
SubtemaHabilitações profissionais

Ementa oficial

Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar.

Descrição do ato

Inclui, nos quadros anexos à Resolução CEB 4/1999, a área profissional de Serviços de Apoio Escolar como 21ª área. Reconhece profissões dos funcionários da escola na educação profissional técnica. Foi superada quando a Resolução CEB 4/1999 deixou de vigorar.

Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 4/1999 revogada)

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 4

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Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·