Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

Apostilamento do magistério inicial em diplomas de Pedagogia

Data01/02/2005
AtoCES 1/2005
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaPedagogia

Ementa oficial

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

Descrição do ato

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental. Resolve a situação de egressos de cursos anteriores às diretrizes de Pedagogia. A Resolução CES 8/2006 a modificou.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

Este ato também aparece em: Documentos escolares, registros e regulação.

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Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·