Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

Alteração do apostilamento em diplomas de Pedagogia

Data29/01/2009
AtoCES 2/2009
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaPedagogia

Ementa oficial

Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

Descrição do ato

Altera a Resolução CES 1/2005, sobre o apostilamento do direito ao magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental em diplomas de Pedagogia, que a Resolução CES 8/2006 já havia modificado. Consolida ajustes dessa série de normas.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

Este ato também aparece em: Documentos escolares, registros e regulação.

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·