Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 5: Formação inicial de professores

Carga horária de graduações com habilitação docente

Data06/04/2009
AtoCES 4/2009
Tema5. Formação inicial de professores
SubtemaGraduações com habilitação docente (outras áreas)

Ementa oficial

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Descrição do ato

Dispõe sobre a carga horária mínima e os procedimentos de integralização e duração de cursos de graduação, como Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem e outros, na modalidade presencial. Interessa à formação de professores pela inclusão de cursos com licenciatura.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 5

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·