Ficha do ato · Tema 13: Documentos escolares, registros e regulação

Validade de documentos escolares de escolas no Japão

CNE/CEB 2/2004 Resolução CNE/CEB nº 2, de 17/02/2004 Superada, alterada ou exaurida · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data17/02/2004

AtoCEB 2/2004

Tema13. Documentos escolares, registros e regulação

SubtemaValidade de documentos escolares (escolas no exterior)

Ementa oficial

Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Descrição do ato

Define as normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão. Trata de um caso específico de escolas brasileiras no exterior. A Resolução CEB 1/2013 a substituiu.

Situação segundo a análise do projeto: Substituída por CEB 1/2013

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 13

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Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.

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