Documentos Educacionais Brasileiros
Ficha do ato · Tema 4: Educação profissional e tecnológica

Nova redação sobre estágio supervisionado

Data04/04/2005
AtoCEB 2/2005
Tema4. Educação profissional e tecnológica
SubtemaEstágio supervisionado

Ementa oficial

Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.

Descrição do ato

Modifica a redação do § 3º do art. 5º da Resolução CEB 1/2004 sobre estágio, até nova manifestação do CNE sobre o estágio supervisionado. É um ato pontual de ajuste, e a vigência está em verificação, tendo em vista a Lei 11.788/2008.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 4

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Publicada em 2 de outubro de 2026 ·