Ficha do ato · Tema 8: Organização escolar e trajetória do estudante
Idade de matrícula na Educação Infantil e Fundamental
Data09/10/2018
AtoCEB 2/2018
Tema8. Organização escolar e trajetória do estudante
SubtemaMatrícula e idade de ingresso
Ementa oficial
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectively, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Descrição do ato
Define diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, aos 4 e aos 6 anos de idade. Trata do ingresso nas duas etapas por idade. A vigência está em verificação.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)
Pesquisa relacionada
Esta ficha integra o projeto de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre as políticas de gestão curricular no Brasil pós-LDB. Veja também a linha do tempo das políticas curriculares e as relatórios de pesquisa de Marcos Cordiolli sobre os marcos do CNE.