Ficha do ato · Tema 13: Documentos escolares, registros e regulação

Diretrizes operacionais do Arranjo de Desenvolvimento da Educação

CNE/CEB 2/2021 Resolução CNE/CEB nº 2, de 16/08/2021 Em vigor · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data16/08/2021

AtoCEB 2/2021

Tema13. Documentos escolares, registros e regulação

SubtemaRegime de colaboração (ADE)

Ementa oficial

Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Descrição do ato

Dispõe sobre as diretrizes operacionais para a implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. Atualiza a norma de 2012 sobre o tema.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 13

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