Ficha do ato · Tema 10: Direitos humanos e temas transversais

Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

CNE/CP 2/2018 Resolução CNE/CP nº 2, de 11/09/2018 Em verificação · Organização do acervo: Marcos Cordiolli

Data11/09/2018

AtoCP 2/2018

Tema10. Direitos humanos e temas transversais

SubtemaVoluntariado

Ementa oficial

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

Descrição do ato

Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e na Educação Superior. Orienta a inclusão de atividades de voluntariado como prática formativa, com base na Lei 9.608/1998.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE ↗ Ver no tema 10

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