Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 4: Educação profissional e tecnológica · Subtema 7 de 7

Educação superior tecnológica

Diretrizes gerais dos cursos superiores de tecnologia.

1resoluções neste subtema
2002–2002período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Ensino Médio e Educação Profissional no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 3/2002 DCN dos cursos superiores de tecnologia

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 3, de 18/12/2002

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Tem relação com a educação profissional e tecnológica, mas, segundo a análise do projeto, não produz efeito direto sobre a Educação Básica.

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Situação segundo a análise do projeto: Sem efeito direto na Educação Básica

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·