Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 4: Educação profissional e tecnológica · Subtema 6 de 7

Formação de professores da EPT

Diretrizes para a formação de professores da educação profissional técnica de nível médio.

2resoluções neste subtema
2022–2022período dos atos
2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Ensino Médio e Educação Profissional no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 1/2022 DCN da formação de professores da educação profissional técnica

Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 06/05/2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Define a formação docente específica dessa modalidade.

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CP 3/2022 Artigo novo na formação de professores da EPT

Em vigorResolução CNE/CP nº 3, de 16/11/2022

Insere o art. 9-A na Resolução CP 1/2022, que instituiu as diretrizes de formação de professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Acrescenta um dispositivo à norma de formação docente da modalidade.

Ementa oficial. Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·