Tema 4: Educação profissional e tecnológica · Subtema 3 de 7
Catálogos de cursos
Catálogos nacionais de cursos técnicos e suas edições.
5resoluções neste subtema
2008–2024período dos atos
5atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de download CNE/CEB 3/2008 Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 09/07/2008Dispõe sobre a instituição e a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Cria o instrumento que organiza e denomina os cursos técnicos, em substituição ao modelo de áreas profissionais da Resolução CEB 4/1999. Teve edições posteriores.
Ementa oficial. Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada por edições posteriores do CNCT
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 4/2012 Nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 06/06/2012Altera a Resolução CEB 3/2008 e define uma nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Atualiza a lista de cursos ofertáveis. Edições posteriores do catálogo a superaram.
Ementa oficial. Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada por edições posteriores do CNCT
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2014 Critérios para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 05/12/2014Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando sistemas e instituições sobre cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, com base no art. 81 da LDB. A Resolução CEB 2/2020 a superou.
Ementa oficial. Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 2/2020
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/2020 Quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 15/12/2020Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Atualiza a lista de cursos técnicos de nível médio, com carga horária mínima e perfil profissional.
Ementa oficial. Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (atualizado pela CP 2/2024)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 2/2024 Áreas tecnológicas nos catálogos de cursos técnicos e superiores
Em vigorResolução CNE/CP nº 2, de 04/04/2024Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST) de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos. Atualiza a organização dos catálogos.
Ementa oficial. Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato