CNE/CEB 1/2004 Diretrizes para estágio na educação profissional e Ensino Médio
Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 1, de 21/01/2004Estabelece as diretrizes nacionais para a organização e a realização do estágio de alunos da educação profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. A Lei 11.788/2008 passou a regular o estágio, e por isso a vigência está em verificação.
Ementa oficial. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação (Lei 11.788/2008)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/2005 Nova redação sobre estágio supervisionado
Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 2, de 04/04/2005Modifica a redação do § 3º do art. 5º da Resolução CEB 1/2004 sobre estágio, até nova manifestação do CNE sobre o estágio supervisionado. É um ato pontual de ajuste, e a vigência está em verificação, tendo em vista a Lei 11.788/2008.
Ementa oficial. Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato