Tema 4: Educação profissional e tecnológica · Subtema 2 de 7
Habilitações profissionais
Habilitações profissionais instituídas por resolução nos primeiros anos da LDB.
4resoluções neste subtema
1997–2005período dos atos
4atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de download CNE/CEB 1/1997 Habilitação de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 09/06/1997Cria uma habilitação profissional de nível médio, com perfil de competências e carga horária próprios. Nos anos que antecederam as diretrizes de 1999, o CNE instituía cada habilitação por resolução separada, e este ato pertence a essa fase. A Resolução CEB 4/1999 reorganizou a oferta por áreas profissionais e superou o modelo.
Ementa oficial. Institui a habilitação profissional plena de Técnico de Estilismo em Confecção Industrial, no nível do ensino médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 4/1999)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/1997 Habilitação de Técnico em Vestuário e habilitações parciais
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 09/06/1997Institui uma habilitação plena e duas parciais na área de vestuário, no nível médio. Faz parte da série de resoluções de 1997 e 1998 que definiram habilitações uma a uma, antes da organização por áreas profissionais da Resolução CEB 4/1999, que a superou.
Ementa oficial. Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 4/1999)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/1998 Habilitação de Técnico em Desenho de Projetos e parciais
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 28/01/1998Institui a habilitação plena de Técnico em Desenho de Projetos e habilitações parciais de apoio, como Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista. Pertence à série de habilitações criadas uma a uma e foi superada pela Resolução CEB 4/1999.
Ementa oficial. Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 4/1999)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 5/2005 Área profissional de Serviços de Apoio Escolar
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 5, de 22/11/2005Inclui, nos quadros anexos à Resolução CEB 4/1999, a área profissional de Serviços de Apoio Escolar como 21ª área. Reconhece profissões dos funcionários da escola na educação profissional técnica. Foi superada quando a Resolução CEB 4/1999 deixou de vigorar.
Ementa oficial. Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 8/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 4/1999 revogada)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato