Tema 4: Educação profissional e tecnológica · Subtema 1 de 7
DCN da educação profissional
Diretrizes curriculares da educação profissional técnica e tecnológica e sua transição.
4resoluções neste subtema
1999–2021período dos atos
4atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de download CNE/CEB 4/1999 DCN da Educação Profissional de Nível Técnico
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 08/12/1999Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Organiza a oferta por áreas profissionais e fixa princípios e carga horária mínima. Foi a base da educação profissional técnica até as diretrizes de 2012.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 1/2005, CEB 6/2012)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2001 Prorrogação do prazo de transição da educação profissional técnica
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 29/01/2001Prorroga o prazo final do período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, previsto no art. 18 da Resolução CEB 4/1999. É um ato de prazo, que cumpriu sua finalidade e está registrado como exaurido.
Ementa oficial. Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 4/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida (prazo cumprido)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 6/2012 DCN da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 6, de 20/09/2012Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Atualiza a organização da oferta depois das mudanças legais de 2008 e substituiu as diretrizes de 1999. Foi sucedida pelas diretrizes gerais da educação profissional e tecnológica de 2021.
Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CP 1/2021 (DCNEPT)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2021 DCN Gerais da Educação Profissional e Tecnológica
Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 05/01/2021Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Organiza a oferta de cursos técnicos, de qualificação e de graduação tecnológica e alinha a educação profissional à BNCC. Superou as diretrizes de 2012.
Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato