Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 7: Carreira, remuneração e profissionais da educação · Subtema 4 de 4

Formação de funcionários da Educação Básica

Formação inicial e continuada de funcionários em nível superior.

1resoluções neste subtema
2016–2016período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Formação e Carreira Docente no CNE

Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CES 2/2016 DCN da formação de funcionários da Educação Básica

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 2, de 13/05/2016

Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada, em nível superior, de funcionários da Educação Básica. Complementa as normas de carreira dos funcionários e reconhece sua formação profissional específica.

Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para la Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·