Tema 7: Carreira, remuneração e profissionais da educação · Subtema 3 de 4

Definição de profissionais do magistério

Definição dos profissionais do magistério para efeito do financiamento.

1resoluções neste subtema

2008–2008período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Formação e Carreira Docente no CNE

Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 1/2008 Definição dos profissionais do magistério para o Fundeb

Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 1, de 27/03/2008

Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Delimita quem entra no conjunto de profissionais cuja remuneração pode ser paga com a parte do fundo destinada a esse fim.

Ementa oficial. Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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