Tema 7: Carreira, remuneração e profissionais da educação · Subtema 2 de 4

Planos de carreira dos funcionários

Diretrizes nacionais de carreira dos funcionários da Educação Básica pública.

1resoluções neste subtema

2010–2010período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Formação e Carreira Docente no CNE

Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 5/2010 Planos de carreira dos funcionários da Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 03/08/2010

Fixa as diretrizes nacionais para os planos de carreira e remuneração dos funcionários da Educação Básica pública. Estende ao pessoal de apoio e administração escolar a orientação que o CNE já havia dado ao magistério.

Ementa oficial. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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