Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 10: Direitos humanos e temas transversais · Subtema 2 de 5

Direitos humanos

Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos.

1resoluções neste subtema
2012–2012período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 1/2012 Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 30/05/2012

Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Orienta que o tema permeie o currículo, a gestão, a formação de professores e os materiais didáticos nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Ementa oficial. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·