Tema 10: Direitos humanos e temas transversais · Subtema 1 de 5

Relações étnico-raciais

Educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

1resoluções neste subtema

2004–2004período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 1/2004 Educação das relações étnico-raciais e história afro-brasileira

Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 17/06/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Regulamenta a Lei 10.639/2003 e orienta que o tema seja tratado em todas as etapas, nos currículos, nos materiais didáticos e na formação de professores.

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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