Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 14: Tecnologia, EaD e inteligência artificial · Subtema 3 de 3

Dispositivos digitais na escola

Uso de dispositivos digitais em espaços escolares.

1resoluções neste subtema
2025–2025período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Contextos Específicos e EaD no CNE

Marcos estruturantes para contextos específicos e para a educação a distância no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da regulação de contextos específicos de escolarização e da educação a distância nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de contextos específicos e de educação a distância reúnem onze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 2/2025 Uso de dispositivos digitais e educação midiática na escola

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 21/03/2025

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular de educação digital e midiática. Trata de regras de uso e da formação dos estudantes para a cultura digital.

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·