Tema 8: Organização escolar e trajetória do estudante · Subtema 2 de 3

Matrícula e idade de ingresso

Diretrizes operacionais de matrícula e de idade de corte.

2resoluções neste subtema

2010–2018período dos atos

2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

Ler online Página de download

Resoluções do CNE

CNE/CEB 6/2010 Matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Em vigorResolução CNE/CEB nº 6, de 20/10/2010

Define as diretrizes operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Fixa data de corte e idades de referência para o ingresso, ponto de debate importante da regulamentação da época. Foi complementada pela Resolução CEB 2/2018.

Ementa oficial. Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CEB 2/2018 Idade de matrícula na Educação Infantil e Fundamental

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 09/10/2018

Define diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, aos 4 e aos 6 anos de idade. Trata do ingresso nas duas etapas por idade. A vigência está em verificação.

Ementa oficial. Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectively, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

Subtema anteriorEnsino Fundamental de nove anos Próximo subtemaFuncionamento de unidades escolares

← Voltar ao tema 8: Organização escolar e trajetória do estudante