Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 9: Educação integral em tempo integral · Subtema 1 de 3

Diretrizes operacionais

Norma-base da educação integral em tempo integral.

1resoluções neste subtema
2025–2025período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 7/2025 Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 7, de 01/08/2025

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. É a norma-base do tema, alterada em 2026 pelas Resoluções CEB 1/2026 e 2/2026.

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 2/2026)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·