Tema 9: Educação integral em tempo integral · Subtema 2 de 3

Alterações às diretrizes

Alterações feitas em 2026 à norma-base.

2resoluções neste subtema

2026–2026período dos atos

2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 1/2026 Alteração do art. 28 das diretrizes de tempo integral

Em vigorResolução CNE/CEB nº 1, de 02/02/2026

Altera o art. 28 da Resolução CEB 7/2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Ajusta um dispositivo da norma-base.

Ementa oficial. Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CEB 2/2026 Alteração das diretrizes de Educação Integral em Tempo Integral

Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 19/06/2026

Altera a Resolução CEB 7/2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Complementa a norma-base com novos ajustes.

Ementa oficial. Altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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