Tema 9: Educação integral em tempo integral · Subtema 3 de 3

Parâmetros de qualidade e equidade

Parâmetros nacionais de qualidade e equidade da educação integral.

1resoluções neste subtema

2026–2026período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 4/2026 Parâmetros de qualidade e equidade da educação integral

Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 14/07/2026

Institui os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral em Tempo Integral. Fixa referências de qualidade para redes e escolas que oferecem a jornada ampliada, em complemento à norma-base de 2025.

Ementa oficial. Institui os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral em Tempo Integral.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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