Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 10: Direitos humanos e temas transversais · Subtema 5 de 5

Voluntariado

Diretrizes da educação para o voluntariado.

1resoluções neste subtema
2018–2018período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 2/2018 Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

Em verificaçãoResolução CNE/CP nº 2, de 11/09/2018

Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e na Educação Superior. Orienta a inclusão de atividades de voluntariado como prática formativa, com base na Lei 9.608/1998.

Ementa oficial. Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·