Tema 13: Documentos escolares, registros e regulação · Subtema 2 de 6

Cadastro e registros escolares

Procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais e de nome social.

1resoluções neste subtema

2018–2018período dos atos

2atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CEB 1/2018 Registro de dados cadastrais de estudantes e profissionais

Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 1, de 15/01/2018

Institui as diretrizes operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes a estudantes e profissionais de educação de instituições públicas e privadas, em todo o território nacional. Uniformiza o cadastro de pessoas na área educacional.

Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CP 1/2018 Nome social de travestis e transexuais na escola

Tratado com a ementa completa no tema Direitos humanos e temas transversais.

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