Tema 5: Formação inicial de professores · Subtema 1 de 6
DCN da formação inicial
Diretrizes gerais da formação inicial de professores, de 2002 a 2024.
5resoluções neste subtema
2002–2024período dos atos
5atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaFormação e Carreira Docente no CNE
Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download CNE/CP 1/2002 DCN da formação de professores da Educação Básica
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 18/02/2002Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em curso de licenciatura de graduação plena. Organiza a formação por competências e é a primeira diretriz geral de formação de professores depois da LDB. A Resolução CP 2/2015 a revogou.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CP 2/2015
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 2/2002 Duração e carga horária das licenciaturas
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 19/02/2002Fixa a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena. Estabelece 2.800 horas, com prática como componente curricular, estágio supervisionado, conteúdos curriculares e atividades acadêmico-científico-culturais. A Resolução CP 2/2015 a superou.
Ementa oficial. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada/superada (CP 2/2015)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 2/2015 DCN da formação inicial e continuada de professores
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 01/07/2015Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (licenciatura, formação pedagógica para graduados e segunda licenciatura) e para a formação continuada. Elevou a carga horária mínima das licenciaturas para 3.200 horas. A Resolução CP 2/2019 a revogou.
Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CP 2/2019 (BNC-Formação)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 2/2019 Formação inicial de professores (BNC-Formação)
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação). Alinha a formação à BNCC. A Resolução CP 4/2024 a substituiu, e a transição está em verificação.
Ementa oficial. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Situação segundo a análise do projeto: Substituída pela CP 4/2024 (verificar transição)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 4/2024 DCN da formação inicial de profissionais do magistério
Em vigorResolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, abrangendo licenciaturas, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura. Substitui a Resolução CP 2/2019.
Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato