Tema 5: Formação inicial de professores · Subtema 2 de 6
Alterações e prazos das DCN de formação
Alterações, prorrogações e ajustes das diretrizes de formação de professores.
7resoluções neste subtema
2004–2024período dos atos
7atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaFormação e Carreira Docente no CNE
Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download CNE/CP 2/2004 Adiamento de prazo das DCN de formação de professores
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 27/08/2004Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CP 1/2002, que instituiu as diretrizes de formação de professores da Educação Básica. É um ato de prazo, que deu mais tempo às instituições para se adequarem, e está registrado como exaurido.
Ementa oficial. Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida (prazo cumprido)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2005 Alteração das DCN de formação de professores
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 17/11/2005Altera a Resolução CP 1/2002, que instituiu as diretrizes de formação de professores da Educação Básica em licenciatura de graduação plena. Ajusta pontos da norma de 2002, que a Resolução CP 2/2015 superou.
Ementa oficial. Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CP 2/2015)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2017 Alteração de prazo nas DCN de formação inicial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 09/08/2017Altera o art. 22 da Resolução CP 2/2015, que prorrogou o prazo de adaptação das diretrizes de formação inicial e continuada de professores. É um ato de prazo, registrado como exaurido.
Ementa oficial. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 3/2018 Alteração de prazo nas DCN de formação inicial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 3, de 03/10/2018Altera o art. 22 da Resolução CP 2/2015, que fixa prazo para a adaptação das diretrizes de formação de professores. É um ato de prazo, revogado pela Resolução CP 1/2019.
Ementa oficial. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CP 1/2019 (art. 2º)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2019 Alteração de prazo nas DCN de formação inicial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 02/07/2019Altera o art. 22 da Resolução CP 2/2015, ajustando de novo o prazo de adaptação das diretrizes de formação de professores. É um ato de prazo, superado pela Resolução CP 2/2019.
Ementa oficial. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CP 2/2019)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 2/2022 Alteração de prazo na BNC-Formação inicial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 2, de 30/08/2022Altera o art. 27 da Resolução CP 2/2019, que trata do prazo de implementação das diretrizes e da BNC-Formação. É um ato de prazo, registrado como exaurido.
Ementa oficial. Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2024 Alteração de prazo na BNC-Formação inicial
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CP nº 1, de 02/01/2024Altera o art. 27 da Resolução CP 2/2019, que trata do prazo de implementação das diretrizes e da BNC-Formação. É um ato de prazo, registrado como exaurido.
Ementa oficial. Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Situação segundo a análise do projeto: Exaurida
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato