Tema 5: Formação inicial de professores · Subtema 3 de 6
Pedagogia
Diretrizes do curso de Pedagogia e apostilamentos de diplomas para o magistério.
6resoluções neste subtema
2005–2009período dos atos
6atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaFormação e Carreira Docente no CNE
Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download CNE/CES 1/2005 Apostilamento do magistério inicial em diplomas de Pedagogia
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 1, de 01/02/2005Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental. Resolve a situação de egressos de cursos anteriores às diretrizes de Pedagogia. A Resolução CES 8/2006 a modificou.
Ementa oficial. Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 8/2006 Alteração do apostilamento em diplomas de Pedagogia
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 8, de 29/03/2006Altera a Resolução CES 1/2005, que estabeleceu normas para o apostilamento, no diploma de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Ajusta os procedimentos do apostilamento.
Ementa oficial. Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2006 DCN do curso de Pedagogia
Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 15/05/2006Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura. Define a docência como base da formação do pedagogo e do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com atuação também em gestão e em outros espaços educativos.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada à CP 2/2019 e CP 4/2024)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 9/2007 Apostilamento de magistério da Educação Infantil em Pedagogia
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 9, de 04/10/2007Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil. Complementa as normas de 2005 e 2006, que trataram dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ementa oficial. Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 2/2008 Alteração do apostilamento em diplomas de Pedagogia
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 2, de 26/06/2008Altera a Resolução CES 9/2007, que estabeleceu normas para o apostilamento, em diplomas de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil. Ajusta procedimentos dessa norma.
Ementa oficial. Alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 2/2009 Alteração do apostilamento em diplomas de Pedagogia
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 2, de 29/01/2009Altera a Resolução CES 1/2005, sobre o apostilamento do direito ao magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental em diplomas de Pedagogia, que a Resolução CES 8/2006 já havia modificado. Consolida ajustes dessa série de normas.
Ementa oficial. Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato