Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 5: Formação inicial de professores · Subtema 4 de 6

Licenciaturas por área do currículo

Diretrizes dos cursos de graduação que formam professores para os componentes curriculares.

17resoluções neste subtema
2002–2018período dos atos
17atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Formação e Carreira Docente no CNE

Marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da formação e da carreira dos profissionais da educação nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de formação de professores e de carreira docente reúnem 55 atos distintos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CES 7/2002 DCN dos cursos de Ciências Biológicas

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 7, de 11/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares do curso de Ciências Biológicas. Define o perfil do egresso, as competências e a estrutura do curso, com orientações para a licenciatura voltada à docência de Ciências e Biologia na Educação Básica.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 8/2002 DCN dos cursos de Química

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 8, de 11/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de bacharelado e licenciatura em Química. Define perfil, competências e organização do curso e, para a licenciatura, a formação do professor de Química do Ensino Médio.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 9/2002 DCN dos cursos de Física

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 9, de 11/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de bacharelado e licenciatura em Física. Define perfil, competências e organização do curso e, para a licenciatura, a formação do professor de Física do Ensino Médio.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 12/2002 DCN dos cursos de Filosofia

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 12, de 13/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de Filosofia. Define perfil e competências do egresso e a estrutura do curso, com relação direta com a formação de professores de Filosofia para o Ensino Médio.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 13/2002 DCN dos cursos de História

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 13, de 13/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de História. Define perfil e competências do egresso e a estrutura do curso, incluindo a licenciatura que forma o professor de História para a Educação Básica.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 14/2002 DCN dos cursos de Geografia

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 14, de 13/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de Geografia. Define perfil e competências do egresso e a estrutura do curso, incluindo a licenciatura que forma o professor de Geografia para a Educação Básica.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 17/2002 DCN dos cursos de Ciências Sociais

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 17, de 13/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de Ciências Sociais, com Antropologia, Ciência Política e Sociologia. Interessa à Educação Básica pela formação do professor de Sociologia do Ensino Médio.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 18/2002 DCN dos cursos de Letras

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 18, de 13/03/2002

Estabelece as diretrizes curriculares dos cursos de Letras. Define perfil e competências do egresso e a estrutura do curso, incluindo a licenciatura que forma o professor de língua portuguesa e de línguas estrangeiras para a Educação Básica.

Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 3/2003 DCN dos cursos de Matemática

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 3, de 18/02/2003

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Matemática. Define perfil, competências e estrutura do bacharelado e da licenciatura, esta voltada à formação do professor de Matemática da Educação Básica.

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação (articular à CP 4/2024)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 2/2004 DCN do curso de Música

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 2, de 08/03/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Música. Define perfil, competências e estrutura do curso, incluindo a licenciatura que forma o professor de Música para a Educação Básica.

Ementa oficial. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 3/2004 DCN do curso de Dança

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 3, de 08/03/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Dança. Define perfil, competências e estrutura do curso, com relação com a formação de professores de Arte para a Educação Básica.

Ementa oficial. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 4/2004 DCN do curso de Teatro

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 4, de 08/03/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Teatro. Define perfil, competências e estrutura do curso, com relação com a formação de professores de Arte para a Educação Básica.

Ementa oficial. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 7/2004 DCN dos cursos de Educação Física

Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CES nº 7, de 31/03/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Orienta a formação do profissional e a do professor de Educação Física da Educação Básica. A Resolução CES 7/2007 a alterou.

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Situação segundo a análise do projeto: Alterada pela CES 7/2007

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 7/2007 Alteração das DCN de Educação Física

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 7, de 04/10/2007

Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CES 7/2004, que instituiu as diretrizes dos cursos de graduação em Educação Física. Ajusta pontualmente a norma de 2004 e está vinculada a ela.

Ementa oficial. Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 1/2009 DCN do curso de Artes Visuais

Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 1, de 16/01/2009

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Artes Visuais. Define perfil, competências e estrutura do curso, incluindo a licenciatura que forma o professor de Arte da Educação Básica.

Ementa oficial. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CES 6/2018 DCN dos cursos de Educação Física

Em vigorResolução CNE/CES nº 6, de 18/12/2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física. Define perfil, competências e organização do curso, com etapas de formação geral e específica, incluindo a licenciatura para a docência na Educação Básica.

Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

CNE/CP 5/2018 DCN da licenciatura em Ciências da Religião

Em vigorResolução CNE/CP nº 5, de 28/12/2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião. Forma o professor de Ensino Religioso, componente que a BNCC trata na área homônima do Ensino Fundamental.

Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·