CNE/CES 4/2009 Carga horária de graduações com habilitação docente
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 4, de 06/04/2009Dispõe sobre a carga horária mínima e os procedimentos de integralização e duração de cursos de graduação, como Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem e outros, na modalidade presencial. Interessa à formação de professores pela inclusão de cursos com licenciatura.
Ementa oficial. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 5/2011 DCN do curso de Psicologia e formação de professores
Em verificaçãoResolução CNE/CES nº 5, de 15/03/2011Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Psicologia, com normas para o projeto pedagógico complementar de formação de professores de Psicologia. A relação com a Educação Básica é indireta.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CES 1/2026 DCN dos cursos de Enfermagem
Em vigorResolução CNE/CES nº 1, de 15/05/2026Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato