Tema 13: Documentos escolares, registros e regulação · Subtema 5 de 6

Regulação da educação superior

Aplicação de norma do sistema e-MEC de regulação da educação superior.

1resoluções neste subtema

2011–2011período dos atos

1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatório de pesquisa sobre este tema

Relatório de pesquisa

Organização e Gestão da Educação Básica no CNE

Marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da organização e da gestão da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de organização e gestão reúne doze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.

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Resoluções do CNE

CNE/CP 2/2011 Aplicação de regra do sistema e-MEC

Em verificaçãoResolução CNE/CP nº 2, de 16/05/2011

Trata da aplicação do art. 24 da Portaria Normativa 40/2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de gerenciamento dos processos de regulação da educação superior no sistema federal. É um ato de regulação da educação superior, com relação indireta com a Educação Básica.

Ementa oficial. Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

Situação segundo a análise do projeto: em verificação

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

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