Documentos Educacionais Brasileiros
Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade · Subtema 1 de 5

Educação Básica (DCN gerais)

Diretrizes gerais que valem para todas as etapas e modalidades.

1resoluções neste subtema
2010–2010período dos atos
1atos relacionados, com os de outros temas

Resoluções deste subtema

Relatórios de pesquisa sobre estes temas

Relatório de pesquisa

Diretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE

Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.

Ler online Página de download
Relatório de pesquisa

Educação Infantil no CNE

Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

Ler online Página de download
Relatório de pesquisa

Ensino Fundamental no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

Ler online Página de download
Relatório de pesquisa

Ensino Médio e Educação Profissional no CNE

Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.

Ler online Página de download
Relatório de pesquisa

Educação de Jovens e Adultos no CNE

Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026

A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.

Ler online Página de download

Resoluções do CNE

CNE/CEB 4/2010 DCN Gerais para a Educação Básica

Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Reúne princípios, concepções e orientações comuns a todas as etapas e modalidades e serve de base às diretrizes específicas. É a norma estruturante da Educação Básica.

Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Situação segundo a análise do projeto: Vigente (referência estruturante)

Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato

← Voltar ao tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade

Projeto de pesquisaPolíticas de Gestão de Currículos e Conteúdos Educacionais no Brasil pós-LDB (1996–atualidade)

Página de curadoria, mantida por Marcos Cordiolli

Este acervo foi organizado por Marcos Cordiolli e integra o seu projeto de pesquisa sobre a trajetória das políticas de gestão de currículos e conteúdos educacionais no Brasil pós-LDB.

Publicada em 2 de outubro de 2026 ·