Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade · Subtema 2 de 5
Educação Infantil
Diretrizes curriculares, qualidade e funcionamento das unidades de Educação Infantil.
4resoluções neste subtema
1999–2024período dos atos
4atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação Infantil no CNE
Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Fundamental no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Ler online Página de download CNE/CEB 1/1999 DCN da Educação Infantil
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 07/04/1999Institui as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, que passou a integrar a Educação Básica com a LDB. Define princípios e fundamentos para as propostas pedagógicas de creches e pré-escolas. A Resolução CEB 5/2009 a superou.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 5/2009
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 5/2009 DCN da Educação Infantil
Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Define a criança como centro do planejamento, as interações e a brincadeira como eixos do currículo e as práticas pedagógicas de creches e pré-escolas. É a norma de referência da etapa, atualizada por documentos posteriores.
Ementa oficial. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2011 Funcionamento de unidades federais de Educação Infantil
Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 1, de 10/03/2011Fixa as normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações. Aplica-se a creches e pré-escolas mantidas por órgãos federais, como as de universidades e institutos.
Ementa oficial. Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2024 Qualidade e equidade na Educação Infantil
Em vigorResolução CNE/CEB nº 1, de 17/10/2024Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Fixa parâmetros de qualidade e equidade para a oferta em creches e pré-escolas.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato