Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade · Subtema 3 de 5
Ensino Fundamental
Diretrizes do Ensino Fundamental e as alterações pontuais que recebeu.
3resoluções neste subtema
1998–2010período dos atos
3atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação Infantil no CNE
Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Fundamental no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Ler online Página de download CNE/CEB 2/1998 DCN do Ensino Fundamental
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 07/04/1998Institui as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental após a LDB. Orienta as escolas na elaboração das propostas pedagógicas, com uma base nacional comum e uma parte diversificada. As diretrizes de 2010, para o ensino fundamental de nove anos, a sucederam.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 4/2010 e CEB 7/2010 (DCN do EF de 9 anos)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2006 Alteração das DCN do Ensino Fundamental
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 31/01/2006Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 3º da Resolução CEB 2/1998, que instituiu as diretrizes do Ensino Fundamental. É um ajuste pontual, superado pelas diretrizes de 2010 para o ensino fundamental de nove anos.
Ementa oficial. Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 7/2010)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 7/2010 DCN do Ensino Fundamental de nove anos
Em vigorResolução CNE/CEB nº 7, de 14/12/2010Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Reorganiza a etapa em anos iniciais e anos finais, trata da base comum e da parte diversificada e da avaliação e da progressão. Substitui as diretrizes de 1998.
Ementa oficial. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (articulada à BNCC)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato