Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade · Subtema 4 de 5
Ensino Médio
Diretrizes do Ensino Médio, suas atualizações e os parâmetros dos itinerários formativos.
8resoluções neste subtema
1998–2025período dos atos
8atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação Infantil no CNE
Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Fundamental no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Ler online Página de download CNE/CEB 3/1998 DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 26/06/1998Institui as primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio após a LDB. Organiza o currículo por áreas do conhecimento e orienta a articulação entre formação geral e preparação para o trabalho. As diretrizes de 2012, 2018 e 2024 foram sucedendo este texto.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada/substituída pela CEB 2/2012
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2005 Atualização das DCN do Ensino Médio e técnico
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 03/02/2005Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio, adequando-as ao Decreto 5.154/2004, que permitiu de novo a oferta integrada do ensino médio com a educação profissional. A Resolução CEB 6/2012 a superou.
Ementa oficial. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 6/2012
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 4/2005 Novo dispositivo na atualização das DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 27/10/2005Inclui um novo dispositivo na Resolução CEB 1/2005, que atualizou as diretrizes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio ao Decreto 5.154/2004. Segue o destino da norma que altera e foi superado pela Resolução CEB 6/2012.
Ementa oficial. Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 6/2012)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 4/2006 Alteração das DCN do Ensino Médio (artigo 10)
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 4, de 16/08/2006Altera o art. 10 da Resolução CEB 3/1998, que instituiu as diretrizes do Ensino Médio. É um ajuste pontual, superado pelas diretrizes de 2012 e de 2018.
Ementa oficial. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Superada (CEB 3/2018, CEB 2/2012)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/2012 DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 30/01/2012Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Organiza a etapa em torno de trabalho, ciência, tecnologia e cultura como bases do currículo. Substituiu as diretrizes de 1998 e foi atualizada em 2018.
Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Mantida até o início da implementação da CEB 3/2018; superada pela CEB 2/2024
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 3/2018 Atualização das DCN do Ensino Médio
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3 (linha incluída pela pesquisa; ausente da planilha de origem), de 21/11/2018Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, para incorporar a Lei 13.415/2017, que instituiu a reforma da etapa. A Resolução CEB 2/2024, das novas DCNEM, a superou, com regime de transição.
Ementa oficial. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Revogada pela CEB 2/2024, com regime de transição
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/2024 DCN do Ensino Médio (DCNEM)
Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 13/11/2024Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). Reorganiza a etapa depois das mudanças legais de 2024, com formação geral básica e itinerários, e prevê regime de transição para a norma anterior.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 4/2025 Parâmetros dos itinerários de aprofundamento no Ensino Médio
Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 12/05/2025Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) no Ensino Médio. Orienta como as redes devem organizar os itinerários no currículo reformulado.
Ementa oficial. Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato