Tema 1: DCN gerais por etapa e modalidade · Subtema 5 de 5
Educação de Jovens e Adultos
Diretrizes e normas operacionais da Educação de Jovens e Adultos, incluindo o ProJovem.
6resoluções neste subtema
2000–2025período dos atos
6atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaDiretrizes Gerais e Temas Transversais no CNE
Marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes das diretrizes gerais e dos temas transversais da Educação Básica nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cuja aba de diretrizes gerais e temas transversais reúne 24 atos, dos quais dez receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação Infantil no CNE
Marcos estruturantes da Educação Infantil no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Infantil brasileira nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Fundamental no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Fundamental no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Fundamental brasileiro nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEnsino Médio e Educação Profissional no CNE
Marcos estruturantes do Ensino Médio e da Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes do Ensino Médio e da educação profissional técnica de nível médio nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. O corpus reuniu 261 resoluções das câmaras de Educação Básica e de Educação Superior e do Conselho Pleno, das quais 129 receberam classificação por tipo de ato, dimensão e grau de impacto.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação de Jovens e Adultos no CNE
Marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam da EJA, e a planilha de modalidades Vs01_01, que organiza os atos por tipologia.
Ler online Página de download CNE/CEB 1/2000 DCN da Educação de Jovens e Adultos
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Reconhece a modalidade como direito e atribui à EJA funções de reparação, equalização e qualificação, além de tratar de idade mínima e certificação. Foi complementada por normas operacionais em 2010, 2021 e 2025.
Ementa oficial. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 3/2010, CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 3/2006 Diretrizes do ProJovem
Em verificaçãoResolução CNE/CEB nº 3, de 15/08/2006Aprova as diretrizes e os procedimentos técnico-pedagógicos para o ProJovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei 11.129/2005 e aprovado como projeto experimental nos termos do art. 81 da LDB. Relaciona-se com a Educação de Jovens e Adultos.
Ementa oficial. Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
Situação segundo a análise do projeto: em verificação
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 3/2010 Duração e idade mínima de ingresso na EJA
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 15/06/2010Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos, à idade mínima para ingresso, à idade mínima e certificação nos exames de EJA e à EJA a distância. As normas de 2021 e 2025 se sobrepõem a parte do ato, em verificação.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Situação segundo a análise do projeto: Sobreposta por CEB 1/2021 e CEB 3/2025 (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2021 EJA alinhada à alfabetização nacional e à BNCC
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à BNCC e à EJA a distância. A Resolução CEB 3/2025 a alterou ou sobrepôs, em verificação.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
Situação segundo a análise do projeto: Alterada/sobreposta pela CEB 3/2025 (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 3/2025 Diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos
Em vigorResolução CNE/CEB nº 3, de 08/04/2025Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Atualiza a organização da modalidade e se sobrepõe a normas operacionais anteriores. A Resolução CEB 6/2025 a alterou.
Ementa oficial. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (alterada pela CEB 6/2025)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 6/2025 Alteração das diretrizes operacionais da EJA
Em vigorResolução CNE/CEB nº 6, de 17/07/2025Altera a Resolução CEB 3/2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Ajusta pontos da norma de 2025.
Ementa oficial. Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato