Tema 11: Públicos e contextos específicos · Subtema 2 de 4
Educação especial
Diretrizes da educação especial e do atendimento educacional especializado.
2resoluções neste subtema
2001–2009período dos atos
2atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaEducação Especial e Inclusão no CNE
Marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão escolar nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996 e os confrontou com os documentos do Ministério da Educação sobre o tema. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, em cuja aba de Educação Especial constam dois atos do CNE, ambos de impacto alto, e três documentos do MEC ainda em conferência.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação do Campo, Indígena e Quilombola no CNE
Marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam das três modalidades, e a planilha de modalidades Vs01_01.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaContextos Específicos e EaD no CNE
Marcos estruturantes para contextos específicos e para a educação a distância no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da regulação de contextos específicos de escolarização e da educação a distância nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de contextos específicos e de educação a distância reúnem onze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download CNE/CEB 2/2001 Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 2, de 11/09/2001Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Orienta a matrícula dos estudantes com necessidades educacionais especiais e define a oferta de atendimento especializado. Foi a principal norma da modalidade até a Resolução CEB 4/2009.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Situação segundo a análise do projeto: Referência histórica; política nacional de 2008 e normas posteriores
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 4/2009 Atendimento Educacional Especializado na Educação Especial
Em vigorResolução CNE/CEB nº 4, de 02/10/2009Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Define que o atendimento complementa ou suplementa a escolarização na classe comum, em salas de recursos multifuncionais ou centros especializados.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato