Tema 11: Públicos e contextos específicos · Subtema 1 de 4
Povos e territórios
Educação escolar indígena, quilombola e do campo, pedagogia da alternância e populações em itinerância.
8resoluções neste subtema
1999–2023período dos atos
8atos relacionados, com os de outros temas
Relatório de pesquisaEducação Especial e Inclusão no CNE
Marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação Especial e da inclusão escolar nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996 e os confrontou com os documentos do Ministério da Educação sobre o tema. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, em cuja aba de Educação Especial constam dois atos do CNE, ambos de impacto alto, e três documentos do MEC ainda em conferência.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaEducação do Campo, Indígena e Quilombola no CNE
Marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena e da Educação Escolar Quilombola nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, dos quais sete tratam das três modalidades, e a planilha de modalidades Vs01_01.
Ler online Página de downloadRelatório de pesquisaContextos Específicos e EaD no CNE
Marcos estruturantes para contextos específicos e para a educação a distância no Conselho Nacional de Educação, de 1996 a 2026
Marcos Cordiolli · Projeto de pesquisa
A pesquisa identificou e analisou os marcos estruturantes da regulação de contextos específicos de escolarização e da educação a distância nas resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovadas desde 1996. A base foi o inventário de resoluções do projeto, em sua versão Vs01_05, com 146 atos classificados, e a planilha de modalidades Vs01_01, cujas abas de contextos específicos e de educação a distância reúnem onze atos, dos quais dois receberam a marca de marco estruturante.
Ler online Página de download CNE/CEB 3/1999 Funcionamento das escolas indígenas
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 3, de 10/11/1999Fixa as diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. Reconhece a escola indígena como categoria própria de escola, com organização, currículo e calendário adequados às comunidades, e sustenta a normatização posterior da educação escolar indígena.
Ementa oficial. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.
Situação segundo a análise do projeto: Superada pela CEB 5/2012
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 1/2002 Diretrizes operacionais para escolas do campo
Superada, alterada ou exauridaResolução CNE/CEB nº 1, de 03/04/2002Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Reconhece a identidade própria da escola do campo, ligada à vida, ao trabalho e à cultura rural, e orienta os sistemas de ensino a adequar currículo, calendário e formação de professores. A Resolução CEB 2/2008 a complementa.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Situação segundo a análise do projeto: Complementada pela CEB 2/2008
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 2/2008 Políticas públicas para a Educação Básica do Campo
Em vigorResolução CNE/CEB nº 2, de 28/04/2008Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para as políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Complementa as diretrizes operacionais de 2002 e orienta a oferta, a formação de professores e o transporte e a infraestrutura escolar no campo.
Ementa oficial. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 3/2012 Educação escolar para populações em situação de itinerância
Em vigorResolução CNE/CEB nº 3, de 16/05/2012Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, como crianças e jovens de famílias circenses, ciganas e de trabalhadores itinerantes. Garante o direito à matrícula e à continuidade dos estudos em diferentes localidades.
Ementa oficial. Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 5/2012 DCN da Educação Escolar Indígena
Em vigorResolução CNE/CEB nº 5, de 22/06/2012Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Reconhece a especificidade da escola indígena, com currículo, língua e calendário próprios, e a organização por territórios etnoeducacionais.
Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CEB 8/2012 DCN da Educação Escolar Quilombola
Em vigorResolução CNE/CEB nº 8, de 20/11/2012Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Reconhece a escola quilombola e orienta currículo, gestão e formação de professores a partir da cultura, da memória e do território das comunidades.
Ementa oficial. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2015 DCN da formação de professores indígenas
Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 07/01/2015Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio. Define a formação intercultural e específica dos docentes que atuam em escolas indígenas, em articulação com as diretrizes da educação escolar indígena de 2012.
Ementa oficial. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do atoCNE/CP 1/2023 Diretrizes da Pedagogia da Alternância
Em vigorResolução CNE/CP nº 1, de 16/08/2023Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Reconhece a metodologia que alterna períodos na escola e no meio sociofamiliar, usada em escolas do campo.
Ementa oficial. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
Situação segundo a análise do projeto: Vigente (verificar)
Texto oficial no portal do CNE Ficha do ato